Inserido por: Administrador em 03/05/2012.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação – Cimi

Renato Santana,

de Brasília (DF)

A tensão seguia nesta quarta-feira, 2, depois de quatro meses de sucessivas retomadas e confrontos com pistoleiros – chamados de seguranças pelos fazendeiros. Com quase a totalidade dos 54,100 mil hectares reocupados pelos indígenas, os invasores expulsos tentavam recuperar algumas áreas, pois a intenção era evitar o fato consumado. Rumores diziam que nesta sexta-feira, 4, entraria na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a votação da anulação dos títulos de posse incidentes em área indígena demarcada.

Viaturas da Força Nacional e de tropas de elite da Polícia Federal circulavam pelos ramais que cortam a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, extremo sul baiano, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. Nas fazendas retomadas, indígenas mantinham-se atentos. Nas cidades de Pau Brasil, Itajú do Colônia e Camacan, cujas terras a área indígena se distribui, carros eram revistados e policiais se mantinham de prontidão.  

Porém, a vida seguia seu curso sob o sol escaldante, que não perdoava nenhum dos lados de uma história de expulsões e esbulhos que há quase um século teve início e há 30 anos estava nas mãos do STF: a anulação dos títulos de posse de fazendeiros concedidos de forma ilegal pelo governo da Bahia na década de 1960, que tramitava como uma Ação Cível Originária (ACO) e tinha parecer favorável do relator, o ex-ministro Eros Grau.   

Numa das escolas indígenas da aldeia Caramuru, retomada ainda nos anos 1980, cacique Ilza Rodrigues da Silva Pataxó Hã-Hã-Hãe conversava com as crianças quando recebeu a notícia: os ministros do STF tinham iniciado a votação da ACO e Carmem Lúcia estava pronunciando seu voto. “Saíamos correndo para confirmar, até que liguei para Itabuna e descobri que estávamos ganhando de dois a zero (Carmem Lúcia e Rosa Weber já tinham votado pela anulação)”, explica a cacique.

Quem estava na roça largou a enxada, as aulas foram suspensas e a primeira roda de Toré foi armada. Do voto das ministras, seguiram os de Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, que votou contra a anulação dos títulos e a favor dos invasores, Celso de Mello e o presidente do STF, Ayres Brito. Somado ao voto de Eros Grau, sete posições favoráveis ao pedido de anulação e apenas uma contra. Uma vitória sem precedentes, histórica e que recompensa as dezenas de mortes, entre elas a de Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe, queimado vivo num ponto de ônibus em Brasília há 15 anos, enquanto realizava articulações entorno das terras de seu povo.   

Surpresa e alegria

Os indígenas foram pegos de surpresa pela votação da ACO. Como não entrou na pauta, os Pataxó Hã-Hã-Hãe não esperavam que os ministros fossem abordar a matéria. Porém, a ministra Carmem Lúcia pediu ao presidente do STF que o pedido de anulação dos títulos de posse de 186 fazendeiros invasores dos 54,100 mil hectares da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu fosse apreciado em face dos crescentes conflitos na região.

Articulados, os ministros concordaram e Carmem Lúcia pronunciou seu voto. Argumentou o que a levou a decidir pela anulação dos títulos por uma hora. “O resultado foi muito bom, sentimos uma grande alegria. Eu não esperava que fosse uma decisão contrária. Não seria possível que depois de 30 anos de espera, de lutas e caminhadas o STF não fizesse justiça”, explica o cacique Nailton Muniz Pataxó Hã-Hã-Hãe.  

O cacique lembra que se preocupava em morrer sem ver o fim da luta pela terra. Agora afirma que seus filhos e netos não derramarão mais sangue para tê-la. Nailton tem 75 anos e desde os 35 é liderança do povo. Sofreu ameaças, atentados e todo tipo de criminalização. Resistiu a tudo como tantas outras lideranças, mas viu dezenas de Pataxó Hã-Hã-Hãe tombarem pelas mãos dos pistoleiros.

Por outro lado, o início das retomadas em janeiro pareceu um erro, porque o STF poderia entender como pressão. Ao menos assim algumas leituras foram feitas. Ocorreu exatamente o contrário: o ministro Ayres Brito frisou durante a votação que a constante luta pela ocupação do território mantém provas de que os indígenas estão vinculados a terra. Já o ministro Celso de Mello trouxe o indigenato (instituto que reconhece as terras indígenas como direito originário), criado no século XVII, frisando que as constituições que se seguiram só o reafirmaram.  

Argumentos que desfizeram a defesa do ministro Marco Aurélio, que afirmou que os Pataxó Hã-Hã-Hãe não estavam sobre a terra na Constituição de 1967, avocando o conceito de temporalidade estabelecido pelas condicionantes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e por isso os título não podiam ser anulados, pois são de boa fé.

“Com essa decisão, fica claro para os fazendeiros que agora é um novo momento e que entendam que a terra é dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Nunca duvidamos disso. O que se precisa fazer agora é criar estratégias de ocupação, com aldeias e agricultura, para proteger o território”, destaca cacique Nailton.

Ameaças e planos    

Reginaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe estava em Salvador quando recebeu a notícia de que os ministros do STF votavam a nulidade dos títulos. “Tentei manter a calma. Sabíamos que o STF não ia votar contra a gente, porque sempre tivemos certeza de que essa terra sempre foi nossa”, diz. Para o cacique, o desafio agora é recuperar a floresta, ressuscitar as nascentes dos rios e fortalecer o solo para a agricultura.

Nos próximos dias, uma assembleia envolvendo todo o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe ocorrerá nos próximos dias para que caciques e lideranças decidam ao lado da comunidade os próximos passos. Os indígenas pretendem avaliar o processo das retomadas até o julgamento desta quarta-feira na sessão do STF. Além desses pontos, vão tratar da segurança: “Não podemos descartar que os pistoleiros queiram se vingar, que os fazendeiros estão mordidos com a derrota. Estamos atentos a qualquer tipo de agressão”, destaca cacique Reginaldo.

Antes do julgamento, a posse de oito a dez fazendas faltava para que todo o território estivesse em posse dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Porém, as cerca de 20 mil cabeças de gado tinham sido retiradas, bem como os fazendeiros também não ocupavam mais as sedes das fazendas. Restavam apenas os ‘seguranças’ das áreas. 

Inserido por: Administrador em 03/05/2012.
Fonte da notícia: Karla Penna – Assessoria de Imprensa da arquidiocese de Campo Grande (MS)

Ao visitar os povos Guarani Kaiowá em suas aldeias, deparamos com uma realidade totalmente diferente daquela que costuma ser divulgada. São pessoas alegres e preocupadas com a natureza, principalmente com a terra, que para eles é imaculada, tratam-na de uma forma nem sempre dada por nós, os “não índios” (termo dado por eles para o homem branco). Sua relação com ela vai muito além da subsistência; para eles, estar onde nasceram e viveram os seus antepassados é como estar sempre com eles, uma forma de manter suas tradições. Essa relação, contrastando com o jeito dos brancos de encarar a natureza, gera conflitos e uma questão muito grave, que é a violência contra os povos indígenas.

Atualmente esses povos vivem a constante luta pela retomada das terras em que nasceram. Um dos casos acompanhados pelo CIMI – Conselho Indigenista Missionário do Regional Oeste 1 da CNBB (Mato Grosso do Sul), é o da aldeia Laranjeira Nhanderu, que fica no município de Rio Brilhante, a 35 km de Dourados (MS). Ali vivem 36 famílias compostas por 147 membros; o mais novo tem apenas alguns meses de vida e o mais velho é o Senhor Olímpio com 71 anos, o “nhanderu” ou “nosso pai”, que é o líder religioso.

O cacique Farid Mariano, tem o sonho de sobreviver da terra, ter dela tudo o que necessitam para viver: plantar, pescar, caçar e assim seguir transmitindo aos novos a cultura e principalmente a língua. Para que isso realmente aconteça, a FUNAI – Fundação Nacional do Índio precisa divulgar o relatório da perícia antropológica realizada no local, parte final do processo que identifica as terras pertencentes aos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

Enquanto aguardam a decisão definitiva da Justiça Federal, eles vivem em um pequeno espaço da área a que têm direito, onde construíram uma grande oca que é utilizada para os rituais religiosos, reuniões e celebrações. O local está todo enfeitado, o que para eles também tem um significado especial já que vieram ao mundo para enfeitar. O que pode ser constatado também pelas roupas das mulheres e crianças da aldeia.

Não muito distante dali, vivem outros membros do povo Guarani Kaiowá, os da aldeia Passo Piraju, no município de Dourados, com uma realidade diferente, porém com o mesmo problema da violação do direito à terra. Esse caso também é acompanhado pelo CIMI. Quem nos recebeu foi o cacique Carlito de Oliveira com uma reza muito bonita, modo como eles recebem os outros índios que os visitam.

Ele vive sem poder sair ou transitar livremente, pois sofre punição da justiça por um triste fato ocorrido na aldeia, que resultou na morte de dois policiais e nove indígenas presos. Diante dessa situação, Carlito expressa sua visão sobre seu modo de viver no local: “vivemos como escravos, não podemos caçar, pescar, visitar nossos parentes. Se um índio é visto andando pela rodovia é jogado um caminhão em cima dele, é morto e depois falam que estava bêbado”.

A luta pela retomada das terras segue na Justiça Federal. O cacique relata que foi expulso do local junto com seus pais e avós quando tinha 12 anos. Hoje com 71 anos, afirma que voltou para dentro da sua aldeia onde nasceram seus antepassados. “Minha roupa pode ser diferente das usadas pelos meus antepassados, mas a minha cor, minha voz e o meu coração são de índio”, diz com orgulho.

Os próximos meses serão decisivos para as duas comunidades, espera-se que até o final de 2012 a Justiça Federal julgue definitivamente os casos, para que índios e não índios possam seguir suas vidas em suas terras.

 GERAL TAGS: GOLFO, JEAN-MICHEL COUSTEAU, OCEANO, RIO+20

“Quando você bebe um copo de água, na verdade está bebendo o oceano”. A frase é praticamente um lema do mergulhador, documentarista e ambientalista Jean Michel Cousteau. E ele diz isso com propriedade: Jean Michel foi nada menos do que a primeira criança a mergulhar no oceano usando um aparelho para respirar debaixo d’água, quando tinha apenas 7 anos, com o aqualung, invenção de seu pai, o famoso explorador francês Jacques Cousteau.

Jean Michel segue os passos do pai: faz vídeos mostrando o oceano ao grande público em uma série na TV pública americana PBS, e comanda uma organização em prol do meio ambiente e dos oceanos, a Ocean Futures Society. Fez expedições ao rio Amazonas, mergulhou no Golfo do México para ver os impactos do vazamento de petróleo da BP, e disse estar assustado com os riscos que o Brasil está se expondo ao explorar o Pré-sal e ao construir hidrelétricas na Amazônia.

Jean Michel esteve no Brasil em abril, promovendo a sua organização e o livro “Jacques Cousteau: o rei dos mares”, de Brad Matsen, livro que, segundo ele, é um dos poucos a contar a verdade sobre seu pai, enquanto a maioria das biografias no mercado tratam apenas de “fantasias inventadas”. Em entrevista a ÉPOCA, Jean Michel conta que as orcas são seus animais favoritos, e que é hora de os políticos pararem com o blablabla e tomarem uma decisão concreta para o meio ambiente na Rio+20.

ÉPOCA – O senhor está aqui no Brasil promovendo a Ocean Futures Society. Como é o trabalho dessa organização?
Jean Michel Cousteau – A Ocean Futures Society está focada basicamente em três pontos. O primeiro é comunicação com o público, o que fazemos geralmente pela televisão, e agora pela internet. É uma forma de levar entretenimento e educação, mas de certa forma um pouco superficial, porque estamos buscando uma audiência mais ampla. O segundo ponto é educação. Nós temos um programa chamado Embaixadores do Meio Ambiente, em várias partes do mundo, em navios, hotéis, universidades, etc. Nós estamos buscando educar aqueles que, no futuro, serão os tomadores de decisões. O outro programa está em processo de adaptação, mas a ideia é trabalhar com sustentabilidade nas florestas. Quando eu fui para a Amazônia pela primeira vez, em 1981, quase não havia pessoas na floresta. Nós podíamos passar dias sem encontrar ninguém. Hoje, nós vemos pessoas na mata o tempo todo. Essas pessoas se mudaram para a Amazônia buscando um lugar para sobreviver, para cuidar de suas famílias. Nós queremos ajudá-las, queremos prover informação e educação para que elas possam tomar melhores decisões. Há muitas coisas que podemos fazer. Agora, quando eu digo nós, não estou falando de mim, estou falando dos próprios brasileiros, e por isso queremos educar a população local.

ÉPOCA – No site da organização, o senhor diz que quer “documentar a conexão crítica entre homem e natureza”. O que é essa conexão crítica?
Cousteau – Devido ao progresso, nós, como espécie, nos disconectamos do nosso sistema de suporte da vida. Nós achamos que podemos decidir tudo. Não é verdade. Nós somos totalmente dependentes, e a qualidade das nossas vidas é a qualidade do meio ambiente. Na próxima vez que você tomar um copo de água, lembre-se que está bebendo o oceano. Só há um sistema de água, e nós estamos usando esse sistema como esgoto. Não falo só do lixo visível: nosso sentido principal é a visão, e por isso nós só vemos as garrafas de plástico no oceano. É um grande problema, mas há muitos outros, muito mais importantes, como soluções químicas, metais pesados. Quando você toma uma aspirina para cuidar de uma dor de cabeça, para onde essa química vai? Vai para o oceano. Chumbo, mercúrio, no final tudo vai parar no oceano. Só há um sistema no planeta, e ele está todo conectado. Não há lixo na natureza, exceto o que nós estamos fazendo, e isso está afetando o sistema que permite a vida. Nós vemos isso na África, na Índia: todos os dias, pelo menos 5 mil crianças com menos de 5 anos de idade morrem porque não há água, ou a água está poluída. Isso precisa mudar. A Rio+20 deveria ser a oportunidade para que tomadores de decisão do planeta mudem isso. Nós poderíamos mudar isso hoje. Não precisamos esperar por bilhões e bilhões de dólares para isso. Não. Nós podemos fazer agora.

ÉPOCA – O senhor vai participar da Rio+20?
Cousteau – Eu espero que sim. Meu pai esteve no Rio, 20 anos atrás, com o [ex-presidente americano George] Bush pai, com todos aqueles presidentes de vários países. O que eles fizeram nesses vinte anos? Não muito, né? Mas hoje, o que nós precisamos é de ação. Chega de blablabla! É por isso que eu vejo a Rio+20 como uma oportunidade para tomar ações.

Época – Exatamente que tipo de ações podem ser tomadas?
Cousteau – É preciso garantir que as crianças tenham acesso a água. Conseguir essa água não é uma tarefa difícil. Nós temos tecnologia para capturar a água e filtrá-la, ou nós podemos simplesmente colocar água potável em barcos e enviar para essas regiões. Custa menos do que o dinheiro que gastamos em armas, exércitos ou, sei lá, no programa espacial. Vamos colocar as prioridades onde elas devem estar. Eu não sou contra o programa espacial, pelo contrário, eu adoro, mas nós precisamos cuidar de nós mesmos primeiro. Não é aceitável que, enquanto nós estamos vivendo com algum conforto, mais de 5 mil crianças estão morrendo. Por isso que nós temos que mostrar, aos tomadores de decisão, o quanto nós somos dependentes do meio ambiente. Nós temos que nos reconectar com a natureza. E a boa notícia é que isso é empolgante! Basta olhar para o oceano, que é 70% do planeta, e nós só exploramos pouco mais de 5%. Nós não sabemos de nada! Cientistas descobrem novas espécies todos os dias. E nós estamos usando o oceano como esgoto. Isso é loucura. Somos loucos! [risos]. Nós podemos mudar isso. Nós podemos capturar o lixo antes de ele chegar ao oceano. Eu estava vendo aqui o rio na cidade [rio Pinheiros, em São Paulo], que era limpo e hoje está bastante poluído. Enquanto não se limpa o rio, que é um processo demorado, podemos evitar que as águas poluídas cheguem ao oceano. Antes de essas águas chegarem ao oceano, a gente captura e limpa. Nós podemos fazer isso. É esse tipo de coisa que precisamos convencer os tomadores de decisão, como os que estarão na Rio+20.

ÉPOCA – Além da poluição da água, os oceanos também enfrentam o problema da pesca excessiva.
Cousteau – Antes, deixa eu explicar uma coisa: eu estou do lado dos pescadores. Eu como peixe, não sou hipócrita. Mas há vários problemas: primeiro, a gente tira mais da natureza do que ela produz. Segundo, estamos poluindo o ambiente, tornando mais difícil para os peixes se reproduzirem. Terceiro, estamos destruindo os habitats costais, onde está a maioria dos peixes. Ou seja, o problema náo é dos pescadores, mas de todos nós. A demanda nos recursos está aumentando, e natureza está dizendo, ‘desculpe, mas eu não consigo produzir tudo isso’. Nós estamos removendo o capital. Precisamos olhar o ambiente, o oceano, como um negócio. Recebemos o capital, e de graça. Enquanto nós consumimos apenas os lucros produzidos pelo capital, nós podemos continuar para sempre. Mas agora, nós estamos comendo o próprio capital, a caminho da falência.

ÉPOCA – O senhor esteve recentemente no Golfo do México, para fazer filmagens sobre oacidente de petróleo da BP. Como foi?
Cousteau – Sim, estivemos lá e devemos voltar em algumas semanas. É horrível! Nós também estivemos na região do acidente da Exxon-Valdez [vazamento de petróleo ocorrido no Alasca, em 1989], e óleo ainda está lá, as pessoas continuam com problemas, os peixes e pássaros foram afetados e estão em processo de desaparecer. Nós encontramos uma família de orcas – a orca é minha espécie favorita em todo o planeta – que vai desaparecer porque não consegue se reproduzir mais. Agora imagina o Golfo do México, onde o vazamento foi cem, duzentas vezes maior. Nós sabemos que golfinhos estavam em época de reprodução durante o vazamento, e agora estamos encontrando muitos golfinhos bebês mortos nas praias. O mesmo com as tartarugas. Por que nós sabemos disso? Porque esses animais precisam vir à superfície para respirar. E quanto aqueles que não precisam? O que está acontecendo com os camarões, os carangueijos, as lagostas, os peixes?

ÉPOCA – A BP disse que capturou todo o óleo.
Cousteau – Isso não é verdade.

ÉPOCA – Não?
Cousteau – Não! E nós temos isso filmado! O óleo ainda está lá, dois anos depois. Nossa fotógrafa mergulhou na água e teve que ser tirada de lá, porque a pele dela estava queimando. Isso é efeito dos dispersantes que eles usaram, não do óleo. Esses dispersantes são proibidos na Europa! Vai levar um tempo longo para a gente saber o que aconteceu. Para piorar, ainda há pequenos vazamentos o tempo todo. Quando nós estávamos no Golfo, um dia, vimos uma explosão. Nada relacionado com as plataformas, foi um oleoduto que explodiu e pegou fogo. O petróleo estava sendo jogado no ar, 60 metros, nós filmamos isso. Nós perguntamos para a população local, e eles disseram que isso acontece o tempo todo. Enquanto isso, 40% dos peixes ou produtos marinhos dos Estados Unidos vêm daquela região. Então, a consequência imediata é que as pessoas vão adoecer, e você tem milhares, ou milhões de pessoas sem emprego. Não são apenas os pescadores. Pessoas que têm lojas, restaurantes, hotéis, o setor de pesca esportiva, turismo, estão todos parados. Ninguém fala dessas pessoas, dois anos depois ninguém mais se importa. Enquanto isso, as grande empresas de petróleo estão pegando crédito com governo. Espera um momento! Nós precisamos ajudar as pessoas!

ÉPOCA – Como o senhor deve saber, o Brasil também está explorando petróleo em águas profundas, e já ocorreram alguns vazamentos, menores que os da BP, mas…
Cousteau – Vazamentos menores, mas a exploração é em águas muito mais profundas do que os da BP, e em mar aberto. Bem, o que eu posso dizer? Eu acho que é um grande erro. É algo que vai tornar algumas pessoas muito ricas, mas em contrapartida vai afetar muitas pessoas. Nós precisamos começar a nos focar em outras fontes de energia. Sol, ventos, correntezas. As correntezas poderiam substituir todas essas barragens gigantescas que o Brasil resolveu contruir na Amazônia. Barragens são um absurdo, elas alagam as terras de milhares de pessoas, mas nós não nos importamos, porque essas pessoas não têm carteira de identidade, elas não são importantes. Hoje nós já temos turbinas que podem ser colocadas nos rios, que geram energia e não atrapalham a migração de peixes. Há soluções, precisamos convencer aqueles que tomam as decisões a adotar essas soluções.

ÉPOCA – Nós falamos sobre as ações que os políticos e tomadores de decisão deveriam fazer, mas e os cidadãos? O que cada pessoa por fazer para reverter esse quadro?
Cousteau – Todo mundo pode fazer a diferença. Você precisa começar em casa. Consumir menos água, evitar desperdício, apagar as luzes quando não estiver no quarto. No final do mês, você ainda economiza dinheiro. Tem também a reciclagem: ter a certeza de que nada vai para o ambiente, e isso é algo que todos nós podemos fazer. Algum tempo atrás, por exemplo, eu estava andando na rua e vi uma cena interessante. Um cara pegou um maço de cigarro, tirou um último cigarro e jogou o maço na rua. Uma criança que estava na calçada com a mãe parou e disse: ‘senhor, o senhor deixou cair alguma coisa!’. O homem ficou tão envergonhado que ele pegou o maço do chão. Isso nós podemos fazer, ensinar as crianças: educação, educação, educação.

(Bruno Calixto)