O relatório do TJES (Tribunal de Justiça do ES), assinado por Pedro Feu Rosa, baseado no inquérito 100120002314 da Polícia Federal, está circulando por alguns gabinetes de parlamentares capixabas e gerando temor pela vida do desembargador.
O documento aponta o envolvimento de dezenas de agentes públicos, o que levou no dia 19 de abril à prisão de 27 pessoas, estre elas o prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB).
Além do prefeito, foram presos seis secretários, quatro servidores municipais, doze empresários, três pessoas ligadas a empresas laranja e um soldado da Polícia Militar.
O grupo é acusado de fraudes em 21 contratos que chegam a R$ 55 milhões. A denúncia da PF liga o grupo ao ex-governador do ES, Paulo Hartung, a esquema de lavagem de dinheiro, compra de terrenos em Kennedy, e concessão de benefícios fiscais às empresas.
Entre elas a Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda.
O inquérito aponta o envolvimento do ex-secretário de Fazenda do ES, José Teófilo de Oliveira, que “fez uma série de concessões a empresa Ferrous, e se tornou, encerrando o governo, sócio do ex-governador Paulo Hartung na consultoria Econos.
02 – Desembargador diz que é proibido por lei de comentar processos
O presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa, não quis se manifestar em Brasília, a respeito do inquérito 100120002314, que resultou na “Operação Lee Oswald” e desarticulou uma quadrilha acusada de diversas fraudes no ES.
A denúncia levou a prisão 27 pessoas, entre elas o prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB). E envolvem também o governo Paulo Hartung, citado diversas vezes no documento do presidente do TJES.
“Sou proibido por lei de comentar sobre qualquer processo que esteja em meu poder, se eu comentar não poderei julgá-lo lá na frente. O processo é publico, todas as decisões são públicas, estão abertas a consulta popular, só não posso comentá-lo, o processo é absolutamente público”, disse Feu Rosa.
Ele estava em Brasília por ocasião de homenagem prestada a seu pai, ex-deputado e desembargador, Antonio José Miguel Feu Rosa, que passou a emprestar o nome ao plenário 8 da Câmara dos Deputados.
No documento o desembargador cita como principais áreas de atuação da quadrilha 15 municípios, Presidente Kennedy, Cariacica, Vila Velha, Serra, Viana, Guarapari, Aracruz, Fundão, Linhares, Sooretama, Anchieta, Apiacá, Montanha, Mantenópolis e Santa Leopoldina.
De acordo com o relatório do TJES (página 139), o delegado da PF responsável pelo caso fala da atuação do grupo em esquema de compra de terrenos em Presidente Kennedy.